Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

08.11.2016 - 10:23

Dissertação de mestrado do Promotor de Justiça do MS serve como base no processo da Samarco

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado de Minas Gerais devido ao rompimento da barragem de Fundão, da empresa Samarco Mineração S.A., visando que os órgãos ambientais não mais autorizem tratamento de rejeitos de [...]
07.11.2016 - 10:56

TCE-MS promove Seminário em parceria com UEMS e o Governo do Estado

O Ensino Superior tem ocupado espaços de debates na sociedade no que diz respeito a sua qualidade, valorização, ampliação e financiamento, e, com base em sua missão constitucional, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), em parceria com a [...]
07.11.2016 - 10:54

TRE-MS em parceria com o Tribunal de Justiça realiza campanha de Natal

O Natal está se aproximando e a sensação de felicidade e esperança toca os corações das pessoas. Pensando nisto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Pacijus, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mais uma vez realiza a campanha de Natal 2016 para ajudar idosos e [...]
07.11.2016 - 10:51

STJ entende que a consumação do crime de roubo independe da posse mansa e pacífica

Em ação procedente da Comarca de Dourados (MS), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Promotor de Justiça Romão Avila Milhan Junior, denunciou P.B. de O., pela prática do crime do artigo 157, §1º e §2º, inciso II, do Código Penal. No [...]
07.11.2016 - 10:50

MPMS realiza evento de combate ao crime organizado em Ponta Porã

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, através do Núcleo Criminal vinculado aos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial, realiza o evento “MP Fronteira – Novas estratégias de combate ao crime organizado” no Centro de [...]

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