Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Lei nº 10.260/01, que em seu artigo 12 obrigou as instituições de ensino superior a estarem em dia com as contribuições previdenciárias para terem acesso antecipado a verbas do Fundo de Financiamento [...]

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) estiveram, nesta segunda-feira, 14 de novembro, com o relator do Projeto de Lei (PL) 4850/2016, sobre as 10 Medidas contra a Corrupção, deputado Onyx Lorenzoni, na Câmara dos Deputados. [...]

A Força Tarefa da Lama Asfáltica e o GAECO deflagram, na manhã de segunda-feira (14/11), a Operação Caduceu (o nome dado ao símbolo da contabilidade), com o fim de cumprir cinco mandados de busca e apreensão, todos na cidade de Campo Grande. A operação visa a desbaratar um esquema de [...]