Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União e a mineradora Vale celebraram um acordo substitutivo que garante o pagamento de R$ 250 milhões referentes a multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devido ao rompimento das barragens da Mina Córrego do Feijão, [...]

A Blockchain, tecnologia subjacente do bitcoin, foi escolhida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em mais uma etapa de um ciclo previsto de levantamentos sobre tecnologias disruptivas com potencial para aperfeiçoar o funcionamento da administração pública federal. No intuito de consolidar as [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, acompanhamento do 5º ciclo de fiscalização nos dados cadastrais e nas folhas de pagamento de diversos órgãos e entidades da administração pública federal, referentes aos meses de janeiro a dezembro de [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na justiça, a validade de um ato da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limitou o preço de um medicamento à base de Ivermectina. Seguindo protocolo da Anvisa, a indústria farmacêutica requereu o registro do medicamento no valor [...]

O  Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública para obrigar o INSS a realizar e concluir, em 30 dias, um mutirão para análise da concessão dos benefícios de prestação continuada (BPC) que estão pendentes há mais de 45 dias na área de [...]