Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

24.07.2023 - 09:49

Comitê alinha estratégias para propostas no Programa da Primeira Infância do TCE-MS

Na reunião desta quarta-feira (19), os integrantes que compõem o Comitê Intersetorial de Trabalho do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do TCE-MS, juntamente com os chefes das Divisões e servidores do TCE-MS, alinharam estratégias na construção das propostas que [...]
24.07.2023 - 09:42

Câmara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral Fonte: Agência Câmara de Notícias

No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Na área da educação, os [...]
24.07.2023 - 09:28

Comitê técnico da Intosai debate desafios globais para as instituições superiores de controle

O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, nesta quarta-feira (19/7), reunião técnica com membros do Comitê Supervisor sobre Questões Emergentes (SCEI, do inglês Supervisory Committee on Emerging Issues), da Organização Internacional das Instituições Superiores de [...]
24.07.2023 - 09:14

Câmara aprovou a MP do novo programa Mais Médicos

No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Na área da saúde, os deputados [...]
14.07.2023 - 08:54

Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 844/23 determina capacitação básica para lidar com alunos com necessidades especiais para todos os professores e colaboradores que atuem diretamente com os estudantes, na forma da regulamentação. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta determina ainda que os cursos de [...]

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