Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), a Norma de Execução nº 1, de 18 de novembro de 2016. O normativo define as diretrizes dos trabalhos de preparação da [...]

O AGU Brasil desta semana debate o afastamento temporário de gestantes e lactantes de trabalhos insalubres. A secretária-geral de Contencioso, Isadora Cartaxo, e o subprocurador-geral do Trabalho, Ricardo Macedo, debatem o tema no estúdio do programa, exibido na TV Justiça. Ainda neste programa, reportagem faz um [...]

O evento marca mais um avanço na política de relacionamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul com os jurisdicionados, consolidando o compromisso de atuar, cada vez mais, de forma pedagógica, efetiva e preventiva.  Aos novos gestores municipais o TCE-MS vai oferecer, por meio do encontro: “E agora, [...]

A coordenadora da Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF), a subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, participou nesta quarta-feira, 23 de novembro, da Sessão de Debates Temáticos do Senado Federal que discutiu o Projeto de Lei n. 280/2016. A proposta define os crimes de abuso de [...]