Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

30.11.2016 - 08:33

Ministro da Transparência participa do Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas

O Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim, participou, nesta terça-feira (29), da cerimônia de entrega do Prêmio Mérito Brasil de Governança e Gestão Públicas, instituído pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A [...]
30.11.2016 - 08:32

Justiça do Trabalho não pode ordenar ao INSS contagem de tempo de serviço

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou decisão da Justiça do Trabalho que obrigava o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a contar o tempo de serviço de uma segurada para concessão de benefício previdenciário. Na atuação, prevaleceu a tese de que qualquer retificação [...]
30.11.2016 - 08:30

Seguro-desemprego deve ser pago de acordo com lei vigente no momento da demissão

A Advocacia-Geral da União (AGU) afastou, na Justiça, o pagamento indevido de seguro-desemprego por falta de enquadramento do autor da ação nos requisitos legais. A atuação esclareceu que a demissão, mesmo sem justa causa, deveria observar os efeitos da Medida Provisória nº 665/2014, editada [...]
29.11.2016 - 08:03

Inscrições para a Corrida MS Contra a Corrupção já estão abertas

A 1ª Corrida MS Contra a Corrupção, em comemoração ao dia internacional Contra a Corrupção, ocorrerá no domingo dia 11 de Dezembro de 2016, com qualquer condição climática e com a participação de atletas de ambos os sexos, devidamente inscritos. A corrida [...]
29.11.2016 - 07:56

MPMS realiza Audiência Pública para debater a implantação das APACs no MS

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 50ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, realiza, na quinta-feira (01/11), às 14h, no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, Audiência Pública para discutir a [...]

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