Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento nesta terça-feira (15) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus interposto pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), em favor do Advogado Público Jadson Pereira Gonçalves, no qual se buscava o [...]

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul disponibiliza, por meio da SGP e Gerência de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, mais uma ferramenta de apoio para que os servidores vivenciem o afastamento social, imposto pela pandemia de Covid-19, com a maior tranquilidade possível. Desta vez a coach Camila Brunetto, especialista [...]

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) obteve decisão da Justiça Federal que determinou, nesta quarta-feira (16), o cumprimento de medidas de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF), no âmbito de investigações de supostas irregularidades relacionadas à [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve duas vitórias relevantes no Tribunal Regional Federal da 5ª Região relativas ao pagamento de adicionais aos servidores públicos em razão do trabalho remoto implantado com a pandemia da Covid-19. Em ambos os casos, a disputa surgiu após associações de [...]

Em parceria firmada entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (SEDHAST), foram entregues mais de 300 cestas básicas para trabalhadores que são ligados a associações e cooperativas [...]