Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Na busca de mais conhecimento e preocupado com a segurança dos dados de seus jurisdicionados e servidores, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul participou em São Paulo, do 14º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. A coordenadora do comitê gestor de [...]

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/22, que anula os efeitos de orientação da Receita Federal do Brasil pela qual a permuta de criptoativos ou moedas digitais entre pessoas é fato gerador de Imposto de Renda (IR), pela tabela [...]

Controladoria-Geral da União (CGU) divulga abertura de edital para contratar especialista que ficará responsável por elaborar estudos de benchmarking para subsidiar implantação de um Centro de Estudos de Integridade. O processo faz parte de um acordo de cooperação com a Organização das [...]

  Projeto que torna obrigatória a divulgação dos estoques  dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos três itens em pauta na sessão deliberativa do Senado de quinta-feira (3), às 11h. O PL 4.673/2019, conta com [...]

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul capacitou gestores públicos representantes dos 12 municípios que no mês de junho deste ano aderiram ao PIM - Programa de Integridade Municipal. Com o tema “Planejamento e gestão de integridade e riscos corporativos”, o evento realizado no auditório da [...]