Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Com o slogan “Sua vida vale ouro”, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realiza durante o mês de setembro a campanha de prevenção ao suicídio. Nesta segunda-feira os servidores receberam uma cartilha com orientação sobre como identificar sintomas de depressão, as formas de [...]

Como um dos apoiadores do evento, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul participou da solenidade de lançamento da Corrida dos Poderes, realizada no plenário da Assembleia Legislativa, na noite desta quarta-feira (13). Com expectativa de reunir 2 mil participantes, a Corrida está marcada para ser realizada a partir [...]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.674/23, que prevê a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica. O benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica. O [...]

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta para 3.700 kg o peso bruto total permitido para veículos que exigem habilitação na categoria B. O limite atual, de 3.500 kg, é utilizado internacionalmente para diferenciar vans e caminhonetes (até [...]

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul enviou aos controladores internos dos Poderes executivo e legislativo dos municípios do Estado um link de acesso para que eles respondam a um questionário de levantamento sobre a estrutura e funcionamentos dos sistemas de controle interno. A pesquisa é realizada em todo o País em [...]