Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

16.12.2016 - 07:42

Procuradora defende necessidade de empresas de internet respeitarem legislação brasileira

A procuradora regional da República Neide Oliveira participou, de 6 a 9 de dezembro, do Fórum de Governança da Internet, em Guadalajara, no México. Promovido pela Secretaria-Geral das Nações Unidas, o evento promoveu um intercâmbio de experiências e discutiu políticas para o uso da internet [...]
$Promotor ajuíza Ação Civil Pública e pede a suspensão do serviço de estacionamento \$

16.12.2016 - 07:42

Promotor ajuíza Ação Civil Pública e pede a suspensão do serviço de estacionamento \"Zona Azul\"

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça José Roberto Tavares de Souza, da 7ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas (MS), ajuizou Ação Civil Pública nº 0805563-10.2016.8.12.0021 pedindo a suspensão do contrato de concessão [...]
16.12.2016 - 07:40

Transparência firma termo de ajustamento para reduzir desvios na Saúde e na Educação

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) assinou, no dia oito de dezembro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, para reduzir riscos de desvio de recursos [...]
16.12.2016 - 07:39

AGU comprova que Receita pode usar dados da CPMF para punir infrações de contribuinte

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que é legítimo o uso de dados bancários, inclusive relativos à arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF), para [...]
16.12.2016 - 07:06

CGU Regional Mato Grosso do Sul faz premiação do 8º Concurso de Desenho e redação- regional

A Controladoria-Geral da União Regional de Mato Grosso do Sul em parceria com o Observatório Social/MS realizou a etapa regional do 8º Concurso de Desenho e Redação, no município de Campo Grande, com o tema “Um por Todos e todos por um! Pela ética e cidadania.” O objetivo da iniciativa [...]

1...965 966 967 968 969 970 971...1180