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Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

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  • MPMS inaugura prédio de material e patrimônio
    19.12.2016 - 09:21
    Nesta sexta-feira (16/12), a Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Secretaria- Geral, inaugurou um novo espaço do Ministério Público de Mato Grosso do Sul que fica nos altos da avenida Mato Grosso. Estiveram presentes, o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar do Passos; o  Procurador de Justiça, [...]
  • Nota de Esclarecimento - 29ª PJ do Patrimônio Público
    19.12.2016 - 09:20
    1. Em agosto de 2011, o Município de Campo Grande firmou Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com o Ministério Público, por meio do qual se obrigou a, no prazo de 30 (trinta) meses, rescindir todos os convênios e contratos firmados, que implicassem na admissão de pessoal para a execução de suas [...]
  • MPMS empossa três novos Procuradores de Justiça
    19.12.2016 - 09:18
    Três novos Procuradores de Justiça foram empossados em Sessão Solene, pelo Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores, Paulo Cezar dos Passos. A cerimônia ocorreu, nesta sexta-feira (16/12), no auditório Dr. Nereu Aristides Marques, sede da Procuradoria-Geral de [...]
  • 19.12.2016 - 09:14
    A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu consolidar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o precedente de que é indevida a concessão de aposentadoria rural a pessoa que tenha trabalhado em atividade urbana. O entendimento ocorreu em recurso contra acórdão que, no mérito, desconsiderou a [...]
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