Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

26.01.2017 - 08:28

Cidadãos podem enviar sugestões para aperfeiçoar investigações criminais presididas pelo MP

Até o dia 3 de março, qualquer cidadão poderá enviar sugestões e propostas para a Corregedoria Nacional do Ministério Público com o objetivo de aperfeiçoar a atividade de investigação criminal presidida pelo Ministério Público e a Resolução Conselho [...]
26.01.2017 - 08:27

MPMS oferece denúncia contra sete pessoas investigadas na operação \"Danúbio Livre\"

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 69ª Promotoria de Justiça, ofereceu denúncia contra sete pessoas por crimes de estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes, associação criminosa e tráfico de drogas, em [...]
25.01.2017 - 08:07

PGR prorroga grupo de trabalho dedicado à Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República expediu portaria para prorrogar, pelo prazo de seis meses, o grupo de trabalho para auxiliar o procurador-geral da República na análise dos desdobramentos do caso conhecido como Operação Lava Jato, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF). Integram o grupo de [...]
25.01.2017 - 08:06

PGJ ajuíza ações no TJ para que vereadores fiscalizem contas dos prefeitos

A Procuradoria-Geral de Justiça ajuizou, no último dia 20 de janeiro, nove ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos das Leis Orgânicas dos municípios de Coxim, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Ivinhema, Jutí, Ladário, Miranda, Ribas do Rio Pardo e Rio Negro, por dispensarem o [...]
25.01.2017 - 08:05

MPMS faz recomendação a Prefeitura por irregularidade de decreto de estado de emergência administrativa

O Promotor de Justiça Maurício Mecelis Cabral, titular da Promotoria de Justiça de Nova Alvorada do Sul,recomendou ao Prefeito do referido município que se abstenha de realizar contratações de obras e serviços públicos com dispensa de licitação fundamentadas no Decreto Municipal [...]

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