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Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

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  • 27.01.2017 - 08:56
    TJMS suspende Lei Municipal que institui Quinta Gospel em Campo Grande
    O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Procurador-Geral de Justiça, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 5.092, de 20 de julho de 2012, na qual se institui o evento denominado Quinta Gospel na Praça do Rádio em Campo Grande, com pedido de liminar. O [...]
  • 27.01.2017 - 08:55
    Clima de despedida marcou sessão do Tribunal de Justiça de MS
    A sessão do Órgão Especial realizada, nesta quarta-feira (25/1), teve clima de despedida, uma vez que o Desembargador João Maria Lós entregará à presidência do Tribunal de Justiça e também ao órgão julgador ao Desembargador Divoncir Schreiner Maran, nesta sexta-feira [...]
  • 26.01.2017 - 08:29
    MPF apresenta avanços na repressão ao trabalho escravo
    O Ministério Público Federal (MPF), representado pela procuradora da República Ana Carolina Roman, apresentou nessa terça-feira, 24 de janeiro, durante o seminário “Em defesa do conceito de trabalho escravo: aspectos jurídicos e impactos na implementação das políticas” um [...]
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