Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

07.02.2017 - 10:10

Promotor de Justiça é eleito para representar MS no CNMP

Por unanimidade de votos, foi eleito para concorrer a uma vaga junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o Promotor de Justiça Clovis Amauri Smaniotto. A eleição ocorreu na sexta-feira (3/2), no auditório Dr. Nereu Aristides Marques, localizado na Procuradoria-Geral de Justiça. Os [...]
07.02.2017 - 10:08

Origem do capital é irrelevante para empresa ser definida como brasileira

A origem do capital de uma empresa é irrelevante para a definição de uma empresa como brasileira, sendo necessário apenas que ela possua sede no Brasil e esteja sujeita às leis brasileiras. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante julgamento de [...]
06.02.2017 - 09:38

Nota de Falecimento

É com pesar que o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul comunica o falecimento do conselheiro aposentado Augusto Maurício da Cunha e Menezes Wanderley ocorrido hoje, 3 de fevereiro, às 13 horas, em Campo Grande. Augusto Wanderley foi conselheiro de TCE-MS por 14 anos, de outubro de 1995 a junho de 2009. Foi presidente da Corte [...]
06.02.2017 - 09:37

AGU impede Escola Sem Partido de obter liminar contra critério de correção do Enem

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que a Associação Escola Sem Partido obtivesse na Justiça uma liminar contra critério de correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A entidade ajuizou ação questionando regra que prevê a [...]
03.02.2017 - 09:16

Escoex realiza o 1º Módulo do Programa de Educação Continuada em Contabilidade Aplicada ao Setor Público

A Escola Superior de Controle Externo (Escoex) do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), lembra aos servidores que a partir da próxima segunda-feira (06/02) das 7:30h às 17:30h, terá início os três dias de curso do primeiro módulo do “Programa de Educação Continuada em [...]

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