Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

15.02.2017 - 10:13

Juíza acata pedido do MPMS e suspende aumento de salários de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Corumbá

A juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo acatou pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Luciano Bordignon Conte, e concedeu tutela de urgência, em caráter liminar, suspendendo o aumento nos salários do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários [...]
15.02.2017 - 10:12

Teto de gastos públicos: Entidades do MP questionam o novo regime fiscal no STF

A CONAMP, juntamente com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), estão questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) a Emenda Constitucional 95/2016, que instituiu novo regime fiscal. Na Ação Direta de [...]
14.02.2017 - 09:03

Presidente do TCE-MS participa da inauguração de Centro Avançado de Fiscalização da Gestão Pública em Minas Gerais

Convidado a prestigiar o evento, o conselheiro Waldir Neves, esteve na manhã desta segunda-feira, dia 13 de fevereiro, na sede do Tribunal de Contas de Minas Gerais para a inauguração da Central Suricato de Fiscalização Integrada, Inteligência e Inovação. Para o presidente do TCE-MS a [...]
14.02.2017 - 09:02

MPF/MS: agendada conciliação entre comunidade Ofayé-Xavante e fazendeiros

A Justiça Federal em Três Lagoas, a pedido do Ministério Público Federal (MPF/MS), designou audiência de conciliação entre a comunidade Ofayé-Xavante e proprietários da Fazenda Santana, cuja área avança sobre os limites do território indígena, objeto de [...]
14.02.2017 - 08:56

GAECO deflagra Operação bolsão em quatro cidades do interior do Estado

Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) realiza operação Bolsão nesta manhã de segunda-feira (13/02), em quatro cidades do Estado na região do Bolsão: Cassilândia, Paranaíba, Chapadão, e Aparecida do Taboado. Há cumprimento de 16 [...]

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