Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

16.02.2017 - 09:54

O Fundo de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados disponibiliza um milhão e meio de reais à projetos

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (SEMADE) e o Fundo de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados (FUNLES) tornaram público o Edital de Chamamento Público – Confunles nº 001/2016, que tem por objetivo selecionar e apoiar propostas de projetos a serem executados por [...]
16.02.2017 - 09:52

Ministério da Transparência avalia oferta e qualidade da merenda escolar no país

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O objetivo foi analisar a regularidade no processo de aquisição dos alimentos pelas secretarias de [...]
15.02.2017 - 10:16

Prefeitos recebem orientação do TCE-MS para uso correto do dinheiro público

A iniciativa foi da conselheira Marisa Serrano que reuniu os 13 prefeitos da jurisdição que compete ao seu gabinete e os secretários municipais de educação dessas cidades para tratar das diretrizes de fiscalização para os próximos dois anos. A conselheira apresentou a equipe de trabalho e [...]
15.02.2017 - 10:15

O que está por trás dos ataques ao Ministério Público

O Ministério Público, pela ordem constitucional, é incumbido de zelar pela Constituição e pelas leis, garantindo a sua aplicação nos estritos limites da lei. No atual cenário político, não é novidade que o órgão tem desempenhado papel preponderante em [...]
15.02.2017 - 10:14

A pedido do MPMS, juiz proíbe bebidas alcoólicas em estádios de futebol da Capital

O Juiz de Direito Alexandre Tsuyoshi Ito, da 1ª Vara de Direito de Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos, acatou pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio 25ª Promotoria de Justiça, e concedeu tutela de urgência e determinou à Federação de Futebol de Mato Grosso do [...]

1...949 950 951 952 953 954 955...1180