Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

20.02.2017 - 10:31

MPF apresenta ao Ministério da Justiça preocupações com a situação política indigenista

Estruturação da Funai, demarcação e proteção de terras indígenas, retirada de não-indígenas de terras demarcadas (desintrusão) – esses foram alguns dos temas tratados pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério [...]
20.02.2017 - 10:29

Após 10 horas de julgamento, réu é condenado a 18 anos de prisão por crime na Praça do Rádio

Após 10 horas de julgamento, Kielvnn de Moraes foi condenando a 18 anos de reclusão em regime fechado pelo homicídio de Thaís Giedry Borges dos Santos. O crime foi qualificado como hediondo, por motivo torpe e sem chances de defesa da vítima. Thaís Giedry Borges dos Santos foi assassinada por Kielvnn de [...]
20.02.2017 - 10:25

CONAMP apresenta estudo técnico com análises sobre a Reforma da Previdência

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul compartilha e disponibiliza a cartilha “CONAMP 4 pontos fundamentais para entender a PEC 287/16”, lançada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público durante a reunião do Conselho Nacional dos [...]
17.02.2017 - 10:12

Cidadão tem papel fundamental na fiscalização de seus representantes

“Cobre, fiscalize, participe. A cidade é sua, é de todos nós!” Esse é o mote da campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vem sendo exibida desde o início deste mês em emissoras de rádio e televisão de todo o país, para incentivar a população a fiscalizar a [...]
17.02.2017 - 10:09

MPF recomenda a 33 municípios baianos que utilizem recursos do Fundef exclusivamente na Educação

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, no último dia 8 de fevereiro, aos 33 municípios baianos que compõem a subseção judiciária do município de Irecê (BA) que, caso tenham recebido da União repasses de dívidas referentes ao Fundo de Manutenção e [...]

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