Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A venda de refinarias subsidiárias da Petrobras tem amparo jurídico e está alinhada às diretrizes fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) n° 5.624. Esta foi a defesa do Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) deram início, nesta terça-feira (29/9), ao 6º Seminário sobre Análise de Dados na Administração Pública. Essa é primeira edição do evento realizada de modo remoto, com transmissão [...]

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (29), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), 13 mandados de prisão temporária, além de buscas em endereços ligados a 37 pessoas físicas e jurídicas. As providências foram autorizadas pelo ministro Francisco Falcão, do [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (29), da Operação S.O.S. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é apurar irregularidades na contratação, pelo Governo do Pará, de grupo de Organizações Sociais em [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a suspensão de auxílio-invalidez pago a um ex-servidor militar ao comprovar que ele passou a exercer outras atividades remuneradas. Além disso, a AGU demonstrou que o pagamento retroativo solicitado pelo réu era indevido, evitando com isso, um impacto de mais [...]