Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul divulgou na última quinta-feira (11), os procedimentos para a implementação do Programa de Produtividade no âmbito do TCE-MS que contempla os servidores efetivos. As normas estão publicadas na Instrução Normativa nº 33, no Diário Oficial [...]

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) o direito de receber os medicamentos para a continuidade do tratamento após a alta hospitalar. Os remédios serão fornecidos até o fim do tratamento, respeitado o [...]

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos, participou da cerimônia de encerramento da 2ª edição do projeto “Câmara Vai à Escola”, idealizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Chapadão do Sul. A solenidade reuniu vereadores do [...]

O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1197/23) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios de perdas com a redução da arrecadação de ICMS. O repasse será de R$ 879,2 milhões. A medida atende ao que foi aprovado na Lei [...]

Nos dias 20, 21 e 22 de novembro, técnicos e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul participaram do Seminário Nacional de Contas Públicas (Senacop 2023). Considerado o maior evento do País no assunto, o Senacop teve como objetivo preparar e capacitar os agentes públicos para o uso [...]