Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

09.02.2024 - 08:50

TCU atinge nota máxima em avaliação internacional sobre disponibilidade de informações aos cidadãos

O Tribunal de Contas da União (TCU) conquistou a nota máxima na avaliação IDIGI-EFS 2023, indicador que mensura a disponibilidade de informações das instituições superiores de controle (ISC) da América Latina e Caribe. A responsável pela realização do estudo é a [...]
30.01.2024 - 08:53

TCE-MS alerta municípios para cumprimento do limite no orçamento de 2024

Como responsável pelo controle externo, e cumprindo com sua atribuição constitucional na garantia de que os recursos públicos sejam efetivamente aplicados em benefício da população, neste início de ano, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul continua vigilante e alerta para que os [...]
30.01.2024 - 08:48

Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará o projeto que obriga as sucursais de emissoras de rádio e televisão a divulgar a propaganda eleitoral do município em que estão instaladas. O Projeto de Lei 4.850/2023, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), aguarda relatório do [...]
30.01.2024 - 08:20

Ação do TCE-MS apreciará 11 mil processos de atos de admissão de pessoal

Com o intuito de obter maior celeridade na apreciação e no julgamento dos processos referentes às remessas de atos de admissão de pessoal, foi publicado, no Diário Oficial n. 3648, de 25 de janeiro de 2024, o Provimento TCE-MS n. 58. Por meio desta ação, a Divisão de Fiscalização [...]
18.01.2024 - 11:01

Comissão aprova inclusão de curso técnico como medida socioeducativa para adolescente em conflito com a lei

A Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que inclui a inscrição em curso técnico-profissionalizante entre as medidas socioeducativas que podem ser aplicadas ao adolescente em conflito com a [...]

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