Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram, durante sessão realizada na quarta-feira (12), julgar irregular as prestações de contas dos gestores da obra de construção da Penitenciária Federal de Campo Grande/MS. Os responsáveis receberam multa superior a R$ 580 mil. A [...]

Auditores estiveram na cozinha piloto que distribui a merenda para as escolas da área urbana do município e constataram que os produtos preparados para serem servidos hoje não estão de acordo com o cardápio determinado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na inspeção feita [...]

Em Sessão realizada nesta terça-feira (11/04), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), os conselheiros analisaram um total de 79 processos, entre irregulares e regulares. Determinaram a devolução no valor de R$ 137.509,55 aos cofres públicos das prefeituras municipais de Aquidauana, Dois [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Procurador de Justiça Sergio Fernando Raimundo Harfouche, titular da 23ª Procuradoria de Justiça Criminal, participará na manhã desta quarta-feira (12/4), da Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei 005/2017, que torna [...]

Esta ação é uma campanha “Mulher Brasileira”, que engloba diversas ações em prol da mulher e contra toda forma de violência doméstica. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo, titular da 72ª Promotoria de [...]