Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O convite para que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul apoie a campanha “Mulher Brasileira em 1º Lugar” veio do Poder Judiciário do Estado, por intermédio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, em consonância à campanha nacional [...]

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), aprovaram por unanimidade na Sessão do Pleno desta quarta-feira (19/04), presidida pelo conselheiro Waldir Neves, o Projeto de Resolução TC/MS Nº 57 que altera o limite de valores de contas prestadas ou tomadas a serem julgadas.   Segundo a [...]

O Presidente da Comissão do XXVII Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público no Cargo de Promotor de Justiça Substituto, Procurador de Justiça Sergio Luiz Morelli, divulgou o calendário das provas orais. De acordo com a publicação no [...]

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer contra pedido de agricultores da região norte do Rio Grande do Sul, que desejam plantar soja geneticamente modificada dentro da faixa de 500 metros a partir dos limites da Floresta Nacional (Flona) de Passo Fundo, unidade de conservação localizada no município [...]

O Ministério da Transparência (CGU) - por meio da Ouvidoria-Geral da União -, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), está com inscrições abertas para certificação na área de ouvidoria e participação social. No total, o programa [...]