Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nos dias 25 e 26 de abril, em Buenos Aires, da 10ª Reunião Especializada dos Organismos Governamentais de Controle Interno do Mercosul (REOGCI). O evento reuniu representantes do Brasil, Equador, Paraguai e Uruguai [...]

Foi realizada, na quinta-feira (27/4), sessão solene de entrada em exercício dos Promotores de Justiça Adriano Lobo Viana de Resende e Marcus Vinícius Tieppo Rodrigues. A Solenidade aconteceu às 17 horas, no auditório Nereu Aristides Marques, da Procuradoria-Geral de Justiça. Os Promotores de [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem legitimidade para ajuizar ação civil pública para a proteção do meio ambiente. A Procuradoria Federal Especializada junto [...]

Acontece no dia 28 de abril, às 16h, a Caminhada pela Paz – Mulher Brasileira – Todos emPENHAdos Contra a Violência, realizada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A Caminhada pela Paz é uma das diferentes ações da Campanha Mulher Brasileira, que faz parte da [...]