Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

17.05.2017 - 10:25

Para AGU, pagamento de adicional de fronteira a servidores depende de regulamentação

O pagamento de adicional a servidores públicos que trabalham em áreas de fronteira de difícil lotação – benefício previsto na Lei nº 12.855/13 – depende de regulamentação por parte do Poder Executivo. Como tal procedimento ainda não foi feito, não é [...]
16.05.2017 - 10:51

Destaques na Mídia: Artigo “Esperança no Brasil”, de Adam Kaufmann

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) é um dos órgãos centrais no processo de celebração dos acordos de leniência de que trata a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). No artigo “Esperança no Brasil”, [...]
16.05.2017 - 10:38

Mato Grosso do Sul não pode acusar União de omissão em repasse a presídios, diz AGU

Nos últimos 12 anos, a União repassou R$ 150 milhões para o estado do Mato Grosso do Sul investir na construção e ampliação de presídios – razão pela qual não merece prosperar a ação que a unidade da federação ajuizou com o objetivo de receber [...]
15.05.2017 - 11:42

Vistoria do MPF encontra escola indígena em condições precárias em Aquidauana (MS)

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) realizou vistoria técnica na Escola Municipal Indígena Polo General Cândido Rondon, localizada na Aldeia Bananal, no município de Aquidauana (MS). A diligência ocorreu após reclamação da comunidade sobre as más [...]
15.05.2017 - 11:40

Empresa que contratou menos pessoas com deficiência do que o exigido pagará multa

O respeito ao percentual mínimo de contratação de funcionários com deficiência ou reabilitados de deficiência foi assegurado mais uma vez pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Justiça do Trabalho. A atuação irá garantir que uma loja de departamentos que descumpriu a [...]

1...916 917 918 919 920 921 922...1180