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  • TCU revoga instrução normativa de revisão tarifária de energia elétrica
    30.05.2017 - 10:29
    TCU revoga instrução normativa de revisão tarifária de energia elétrica
    O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou instrução normativa (IN) que revoga as atribuições de fiscalização das taxas de energia elétrica pela Corte de Contas, previstas anteriormente na IN 43/2002. A decisão foi tomada devido ao baixo risco apresentado no atual [...]
  • MPMS participa da audiência pública sobre Depressão
    30.05.2017 - 10:28
    MPMS participa da audiência pública sobre Depressão
    O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, representado pelos Promotores de Justiça Gerson Eduardo de Araújo e Nicolau Bacarji Júnior, titulares da 27ª e 33ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Campo Grande respectivamente, participaram, na sexta-feira (26/5), da Audiência [...]
  • Inquérito Civil apura instalação de Redes de Alta Tensão em Dourados
    29.05.2017 - 11:01
    Inquérito Civil apura instalação de Redes de Alta Tensão em Dourados
    O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, instaurou Inquérito Civil para apurar a idoneidade jurídica e científica do procedimento de instalação de Redes de Alta Tensão em bairros [...]
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