Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Luiz Eduardo Lemos de Almeida, da 43ª Promotoria de Justiça, instaurou o Inquérito Civil nº 06.2017.00000971-3 contra o Município de Campo Grande para apurar possível lesão a direitos dos consumidores, [...]

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) em parceria com o Governo do Estado, lança nesta segunda-feira (5), às 9h30, a terceira edição do projeto educativo “TRE na Escola-Cidadã”. A solenidade acontece na Escola Estadual Lúcia Martins Coelho, em Campo Grande, com a assinatura [...]

O retrocesso ambiental avança no país. Duas Medidas Provisórias (MPs 756 e 758) que reduzem unidades de conservação já foram aprovadas e aguardam apenas sanção presidencial. Além delas, outras propostas que ameaçam a proteção ao meio ambiente tramitam no Congresso [...]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por unanimidade, atendendo pedido do Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, suspendeu liminarmente a eficácia da Lei Municipal nº 4.084, de 10.2.2017, que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado [...]

Os cerca de 300 órgãos e entidades do Governo Federal ultrapassaram, ontem (1º), a marca dos 500 mil pedidos de acesso à informação registrados. O número, consolidado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), refere-se às solicitações [...]