Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

09.06.2017 - 10:10

Transexuais têm direito a mudar nome e sexo no registro civil mesmo sem cirurgia, defende PGR

“Impor a uma pessoa a manutenção de um nome em descompasso com a sua identidade é, a um só tempo, atentatório à dignidade e comprometedor de sua interlocução com terceiros, nos espaços públicos e privados”, afirmou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, [...]
08.06.2017 - 09:57

MPMS e o combate do desmatamento em Mato Grosso do Sul

Desmatamento é um dos mais graves problemas ambientais da atualidade, pois além de devastar as florestas e os recursos naturais, compromete o equilíbrio do planeta. Mato Grosso do Sul, que também vive esta triste realidade, é o 8º Estado brasileiro com a maior área de Mata Atlântica desmatada, [...]
08.06.2017 - 09:56

CGU lança sistema que unifica processos contra empresas no Governo Federal

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, hoje (6), um novo sistema que unifica os processos administrativos de responsabilização de empresas no Poder Executivo Federal. O Sistema CGU-PJ será de preenchimento obrigatório - por todos os ministérios, [...]
08.06.2017 - 09:53

Servidor exposto a produtos químicos só deve ser indenizado se tiver saúde afetada

O pagamento de indenização por danos morais e materiais a agente de saúde exposto a produtos potencialmente nocivos só é devida se ficar comprovado que efetivamente ocorreu algum dano à saúde do trabalhador. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou novamente na Justiça, desta [...]
08.06.2017 - 09:52

TCE-MS anuncia 5% de reajuste aos servidores

Depois de mais uma reunião do presidente do TCE-MS, Cons. Waldir Neves Barbosa, com o presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas, Humberto Braud, foi anunciado o percentual de 5% de reajuste que será concedido aos funcionários do órgão. Os diálogos foram iniciados ainda no mês de maio, [...]

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