Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) interpôs recurso, à Justiça Federal, para que sejam sanadas omissões em decisão liminar, proferida em 9 de outubro, no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF contra o Município do Recife, a União e [...]

Com chapa única e por unanimidade de votos, o conselheiro Iran Coelho das Neves foi reeleito presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Sul para o biênio 2021/2022 em sessão especial no modelo presencial, realizada na manhã desta segunda-feira, 19 de outubro. O novo Corpo Diretivo do TCE-MS terá ainda o [...]

O TCU realizará o Workshop de Consolidação da Auditoria Coordenada em Áreas Protegidas, de 19 a 30 de outubro, pela plataforma Teams. A auditoria tem a participação de 18 Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) em 17 países, sendo 15 da América Latina e dois da Europa, e é coordenada [...]

Em mais uma etapa do processo de interação com seus jurisdicionados e com os cidadãos em geral, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul está ultimando o lançamento da CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO. Mais do que cumprir exigência da Lei Nº 13.460, de 26/06/2017, regulamentada pelo [...]

A Advocacia-Geral da União garantiu na justiça a manutenção de R$ 22 milhões em multas aplicadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor é referente a créditos devidos pela Petrobras, que ajuizou duas ações contra a ANP [...]