Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Paranaíba, celebrara Acordo Judicial com o Município visando à regularização da questão dos resíduos sólidos do Município. Em reunião, realizada no [...]

A Presidência da República sancionou, nesta terça-feira (27), a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. A Lei, redigida com a contribuição do Ministério da [...]

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, cautelarmente, na sessão plenária realizada na quarta-feira (14), que o Incra/MS e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) suspendam todo o procedimento de resgate dos Títulos da Dívida Agrária (TDA) emitidos, mas ainda não resgatados, [...]

Durante os próximos dias, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), levará os serviços da Justiça Eleitoral a quatro novos locais de Campo Grande: Polícia Rodoviária Federal, Secretaria de Estado de Educação, CASSEMS e DETRAN. Nesses locais serão ofertados [...]

O relatório da auditoria concomitante realizada pela equipe da  6º Inspetoria de Controle Externo, sob a responsabilidade da conselheira Marisa Serrano, foi entregue ao presidente do TCE-MS, conselheiro Waldir Neves, na tarde desta segunda-feira, dia 26 de junho e repassado em seguida ao superintendente substituto da Controladoria [...]