Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

04.07.2017 - 10:31

Advocacia-Geral demonstra que portar vírus HIV não é sinônimo de invalidez

Ser portador do vírus HIV não é sinônimo de invalidez. Foi com esta tese que a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a reformulação de sentença e evitou a reforma indevida de ex-militar temporário. A atuação ocorreu no âmbito de ação ajuizada por [...]
04.07.2017 - 10:30

MPMS recomenda ao Município de Campo Grande que suspenda coleta de lixo

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Luz Marina Borges Maciel Pinheiro, titular da 26ª Promotoria de Justiça, recomendou ao Município de Campo Grande que no prazo máximo de 90 dias, suspenda a coleta, transporte, tratamento e disposição final dos [...]
04.07.2017 - 10:28

TCE-MS incentiva doação de sangue entre os servidores

A campanha “Doe a quem doar” que começou nesta segunda-feira, dia 3 de julho e segue até o próximo dia 7, é uma parceria do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul com o Hemosul. A iniciativa é inédita e partiu do Escritório de Inovação e Modernização da [...]
03.07.2017 - 10:38

AGU confirma validade de prova física realizada em concurso da Polícia Federal

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a validade do exame físico realizado no concurso para o cargo de agente de Polícia Federal. A realização da etapa em Brasília foi questionada pelo Ministério Público Federal, mas o órgão não apresentou provas de que o desempenho dos [...]
03.07.2017 - 10:37

Promotoria do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo acompanha a discussão sobre a revisão do Plano Diretor de Campo Grande

A 42ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo solicitou ao Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução (DAEX) para acompanhar a revisão do Plano Diretor de Campo Grande e principalmente analisar um dos instrumentos presentes no artigo 28 do Estatuto da Cidade que [...]

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