Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro médicos por omitirem, em documentos oficiais, procedimentos executados no curso de cirurgia cardíaca que resultaram na morte de uma paciente. O óbito aconteceu no Hospital Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (HU/UFMS), em 2012, e foi [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Marcus Vinicius Tieppo Rodrigues, instaurou Inquérito Civil n. 06.2017.00001174-1, contra o Município de Campo Grande, para apurar possível cobrança retroativa e cumulativa da COSIP (Contribuição para Custeio do [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 50ª Promotoria de Justiça, promove, do dia 1º de julho a 31 de agosto deste ano, a Campanha “Doação de Livros” para as Unidades Penais de Regime Fechado de Campo Grande. A arrecadação dos livros e revistas [...]

Combater todas as formas de grilagem de terras. Esse é o objetivo da Lei 6.739/1979, que dispõe sobre a possibilidade de cancelamento da matrícula e do registro de imóvel rural pelo corregedor-geral de Justiça dos Tribunais de Justiça. No entanto, a norma não vem sendo aplicada de maneira uniforme nos [...]

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) informa alteração na Portaria nº 910/2015, que define os procedimentos para a apuração de responsabilidade administrativa de empresas de que trata a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). O objetivo é [...]