Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (7/08), o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul apresentou seus relatórios de gastos em conformidade com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000.                     [...]

De alimentos a computadores. Colocar o que quer que seja na lixeira afasta-nos de um problema chato: o que fazer com o que não quero ou não vou usar mais? A edição de agosto do #EuFiscalizo mostra aonde vai parar o lixo que deixamos para trás todos os dias, os problemas e o bem que ele pode gerar. Ainda que a vista [...]

No dia em que se comemora 11 anos de aprovação da Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul reforça a importância de denunciar a violência doméstica e familiar contra a mulher. Aprovada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 completa hoje 11 anos de existência [...]

Embora os conflitos agrários sejam um fenômeno global, 60% das mortes no campo em 2016 ocorreram na América Latina. O Brasil lidera o ranking de assassinatos (49), seguido por Colômbia (37), Filipinas (28), Índia (16), Honduras (14), Nicarágua (11), República Democrática do Congo (10), Bangladesh [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou liminar que impedia a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de discutir a extinção por caducidade de nove contratos de concessão de seis mil quilômetros de linhas de transmissão de energia elétrica da Abengoa, multinacional espanhola que [...]