Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O governo federal lança, nesta terça-feira (27/10), a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD) relativa ao período de 2020 a 2031. A iniciativa, estabelecida por meio do Decreto n° 10.531/2020, define uma visão de longo prazo para a atuação estável e coerente dos [...]

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche parabenizou os novos integrantes da administração do Tribunal de Justiça (TJMS) escolhidos para o biênio 2021/2022. Na sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (21), o Des. Carlos Eduardo Contar foi [...]

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em razão da pandemia de Covid-19, suspendeu o expediente presencial e prorrogou, até o dia 03 de novembro, o serviço de home [...]

A partir deste mês, o Ministério Público Federal (MPF) passa a contar com a assistência pericial do arquiteto-urbanista Leonardo Barci Castriota na ação judicial em que o MPF defende o direito da comunidade tradicional ribeirinha Porto do Capim de permanecer na área onde se encontra instalada, há [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, o 4º relatório de acompanhamento acerca dos efeitos da crise do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Previdência Social e dos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como sobre [...]