Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

18.08.2017 - 11:41

AGU defende no Supremo proibição a uso de aditivos de sabor e aroma em cigarros

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a Resolução nº 14/2016 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabeleceu restrições ao uso de aditivos em cigarros. A constitucionalidade da norma é questionada em ação ajuizada [...]
17.08.2017 - 09:56

Política agrícola não tem planejamento de longo prazo

O Tribunal de Contas da União fez um levantamento das políticas e dos subsídios federais relacionados à concessão de créditos ao setor agropecuário, sob as regras estabelecidas pelo Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). O trabalho conclui que faltam planejamento de longo prazo, diretrizes e [...]
17.08.2017 - 09:55

Minha Casa Minha Vida: 56,4% dos imóveis avaliados apresentam defeitos na construção

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação da execução do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), para beneficiários das faixas 2 e 3, financiado com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo foi verificar [...]
16.08.2017 - 10:39

De olho na redução da litigiosidade, Escola da AGU lança Manual de Negociação

A Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) acaba de lançar o Manual de Negociação Baseado na Teoria de Harvard. O objetivo do documento, que explica em detalhes como funciona o processo de negociação, é incentivar o rompimento de uma cultura voltada para a solução judicial dos [...]
16.08.2017 - 10:36

Mais de 76% dos eleitores ainda não realizaram o cadastro biométrico em Campo Grande

A revisão do eleitorado e o cadastro biométrico dos eleitores de Campo Grande acontece desde o dia 12 de julho. Entretanto, pouco mais de dois meses após o início, 451.130 eleitores – 76,16% do total – ainda não realizaram o procedimento, que é obrigatório. O prazo é até 18 de [...]

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