Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A 26ª Promotoria de Justiça expediu, no dia 21 de Agosto de 2017, Recomendação ao Planurb, visando a não instalação da estátua do escritor e poeta Manoel de Barros no canteiro central da Av. Afonso Pena, no trecho localizado entre as Ruas Treze de Maio e  Rui Barbosa. O motivo da [...]

A Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013), que completou quatro anos em 1º de agosto, vêm produzindo mudanças de comportamento nos setores público e privado. Não somente as empresas estão mais atentas a questões ligadas à integridade, ética e redução de riscos de [...]

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará, no dia 31 de agosto, o I Encontro Sul-Mato-Grossense de Contas Partidárias Anuais. O evento acontece das 14h às 17h, no plenário da Casa, que fica na Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, n. 23, Parque dos Poderes. O encontro tem o objetivo de [...]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Município de Três Lagoas (MS) contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual, para o fim de determinar o cumprimento de diversas [...]

Em sentença favorável ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o Juiz de Direito da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Alexandre Antunes da Silva, deferiu liminar em desfavor dos Supermercados da rede Comper e Hipermercado Extra, pela venda de produtos com validade vencida, [...]