Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAOMA), do Núcleo Ambiental e do Núcleo de Geotecnologias (NUGEO), realizou, de 2013 a 2015, a Operação Cachorro-Vinagre, supervisionada pela Procuradora de [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Adriano Lobo Viana De Resende, titular da 29ª Promotoria de Justiça recomendou ao Governo do Estado, para que providencie a instalação e o regular funcionamento de registro eletrônico de frequência, através de [...]

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) aprovou na quarta-feira (16), a Resolução 603/2017, que dispõe sobre a reorganização do eleitorado de vinte e nove municípios do Estado. A medida, que foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (21) e tem prazo de sessenta dias para ser [...]

As candidatas aprovadas no concurso do  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizado entre 2015 e 2016, não estão mais obrigadas a realizar os exames de colposcopia e citologia oncótica  (Papanicolaou) para a investidura nos cargos de analista e técnico. A decisão é do Tribunal Regional [...]

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$123.681,56 de cinco pessoas acusadas de improbidade administrativa pela contratação de exames de mamografia com preços até cinco vezes superiores aos estipulados pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Três Lagoas (MS). A [...]