Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (14) um projeto de lei que amplia as possibilidades de aplicação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). A proposta (PL 5.098/2019) estende o uso de recursos do fundo para ações de combate a desastres naturais, [...]

As “Boas Práticas de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul” foram amplamente explanadas pelo presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, na programação da tarde desta quarta-feira (8), do II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente, realizado [...]

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (8), a exploração de petróleo na região da margem equatorial brasileira. O debate atende a pedidos dos deputados Júnior Ferrari (PSD-PA) e Sidney Leite (PSD-AM). O debate será realizado às 10 horas, no [...]

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, atendendo a solicitação da Receita Federal, começa um trabalho para estimular servidores e sociedade em geral a destinarem parte do Imposto de Renda para ações de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças, adolescentes e [...]

Com foco no bem-estar e saúde dos servidores, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul promoveu nos dias 29 e 30 de abril, a vacinação contra o vírus da gripe, cepas 2024, realizada no setor médico do TCE-MS. Neste ano, 526 servidores da ativa e aposentados foram imunizados com a vacina [...]