Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) requisitou à Polícia Federal (PF), na última sexta-feira (15), abertura de inquérito para apurar supostas ameaças aos membros da família indígena Turiba, pertencentes à aldeia Sucury'i, no município de Maracaju (MS). De [...]

Foi publicada a Lei Estadual n. 5.055/2017, em 11 de Setembro de 2017, a qual regulamenta o transporte de animais domésticos e cães-guia em veículo de transporte coletivo terrestre. Essa lei vem suprir indesejada lacuna, pois inexistia no Estado regulamentação sobre o transporte de animais, assunto esse diretamente [...]

Como estimular a conduta íntegra, justa e honesta dos cidadãos? Responder a esta questão por meio de projetos e ações é o objetivo da campanha “Todos Juntos Contra a Corrupção”, inciativa que tem a participação da Advocacia-Geral da União (AGU) e mais de 30 [...]

Com o objetivo de debater o assédio moral e sexual nas instituições militares, no contexto do Projeto Mulheres de Farda: realidade oculta, idealizado pelo Promotor de Justiça Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior, titular da 13ª Promotoria de Dourados, foi realizada, na última [...]

 O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), promove o curso Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses. A capacitação presencial será realizada no período [...]