Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

21.09.2017 - 09:32

Advocacia-Geral comprova que não cabe à Anatel regulamentar e fiscalizar Uber

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça que não cabe à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) regulamentar e fiscalizar o aplicativo Uber. A atuação ocorreu no âmbito de uma ação movida pelo Sindicato dos Taxistas de Belém (PA) para suspender [...]
20.09.2017 - 11:11

Eleitores com voto facultativo precisam fazer a biometria caso queiram permanecer com título ativo

Em meio ao processo de revisão do eleitorado e cadastramento biométrico dos eleitores de Campo Grande, uma dúvida surgiu em relação à obrigatoriedade do procedimento aos eleitores que possuem voto facultativo. A Justiça Eleitoral informa que esses eleitores - menores de 18, maiores de 70 anos e [...]
20.09.2017 - 11:07

MPMS e Imasul assinam Convênio de Cooperação Técnica e Científica

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Procurador-Geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos e o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), na pessoa do Diretor-Presidente, Ricardo Eboli Gonçalves Ferreira, assinaram, nesta segunda-feira (18/9), o Convênio de [...]
19.09.2017 - 10:35

MPMS participa do I Seminário Estadual Agrotóxicos: Boas Práticas e Responsabilidades

Acontece, em Campo Grande, na sexta-feira (22/9), o I Seminário Estadual Agrotóxicos: Boas Práticas e Responsabilidades, que está sendo realizado pela Comissão de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do Mato Grosso do Sul. Gratuito, o evento é organizado pelo Ministério Público do Estado [...]
19.09.2017 - 10:33

TCU adere à campanha #todosjuntoscontracorrupcao

Nada é mais transformador que ser íntegro onde a corrupção predomina. Com esse lema, foi lançada, na última terça-feira (12), no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público, a campanha Todos Juntos Contra Corrupção (#todosjuntoscontracorrupcao), que é [...]

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