Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Um balanço feito pela Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF) revelou que, no ano de 2017, foram instauradas na primeira instância da Justiça Federal mais de 70 ações penais por crime de redução à condição análoga à de escravo. Os [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) interpôs novo recurso, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), contra liminar que suspendeu o artigo 3º da Medida Provisória nº 814/17, que autoriza a realização de estudos para privatização da Eletrobras. O agravo de instrumento foi [...]

O prazo para término dos atendimentos no posto itinerante montado no prédio da FIEMS foi prorrogado em uma semana. Com isso, os trabalhos, que se encerrariam no dia 26 de janeiro, seguem até o dia 02 de fevereiro, mesmo dia em que se encerra o posto itinerante das Moreninhas. O atendimento no local ocorre das 8h às 17h, [...]

Preocupado em garantir melhor atendimento às crianças, adolescentes, deficientes físicos e a pessoa idosa, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Luiz Eduardo Santa’Anna Pinheiro, tem desenvolvido uma série de ações com o objetivo de fortalecer a [...]

A Integração Nacional do Ministério Público na tutela dos recursos hídricos é o tema da “Ação Nacional em defesa dos recursos hídricos", que será realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro, na Escola Superior do Ministério Público (ESMPU), em [...]