Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Auxiliar pessoas com deficiência visual a adquirir livros em formatos acessíveis, direcionando as demandas para as editoras brasileiras e fomentando a leitura inclusiva e a democratização do acesso à informação. Esse é o objetivo do Portal do Livro Acessível, lançado pelo Sindicato [...]

O Coordenador da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado, e atual secretário da Rede de Ouvidorias do MS, Álvaro Scriptore Filho, participou quinta-feira (08), da primeira reunião do comitê gestor da Rede de Ouvidorias de Mato Grosso do Sul. O encontro realizado na sala de reuniões da Santa Casa de Campo Grande teve [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) completa neste sábado 25 anos de história. Em 10 de fevereiro de 1993, foi sancionada a Lei Complementar nº 73, que instituiu a Lei Orgânica da instituição, como órgão essencial à Justiça, previsto pela Constituição Federal de [...]

Comunidades atingidas por problemas decorrentes do funcionamento das usinas hidrelétricas Cachoeira Caldeirão e Ferreira Gomes Energia foram ouvidas pelo procurador da República Joaquim Cabral, no início da semana. As visitas são fruto de compromisso firmado pelo membro do Ministério Público Federal [...]

O passo inicial para a consolidação dessa proposta foi dado nesta semana com um encontro, em Brasília, que reuniu conselheiros dos Tribunais de Contas do País que, em 2017, tiveram a missão de relatar as contas de governo de seus respectivos Estados. A iniciativa foi do Instituto Rui Barbosa (IRB) dando [...]