Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), representado pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), participou, na última sexta (23), no Palácio do Planalto, do evento da Comissão de Ética Pública (CEP) para [...]

Sistematizar o amplo conjunto de recomendações recebidas, estabelecer indicadores que permitam dimensionar avanços e retrocessos, instituir um comitê interministerial reunindo as diversas instituições e esferas federativas e, principalmente, identificar o responsável por coordenar e liderar essa [...]

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (28), a análise sobre a constitucionalidade de dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/2012). O tema entrou em debate em julgamento conjunto, iniciado em setembro do ano passado, de ações propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelos [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo de trabalho que será responsável por uniformizar entendimentos e esclarecer dúvidas sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral. A intenção é oferecer assessoramento jurídico adequado aos [...]

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) iniciou, nesta semana, a implantação de mais trinta guichês de atendimento biométrico no Fórum Eleitoral, que fica no Parque dos Poderes. Com isso, a partir do dia 1º de março, a capacidade diária de atendimentos passará a ser de [...]