Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, em conjunto com instituições parceiras, realizará, no dia 1º de dezembro, a 12ª Feira do Artesão Livre, Especial de Natal. Este ano, por conta das medidas de biossegurança recomendadas pela Administração Superior do Parquet [...]

Com palestra online do secretário de controle do TCU/MS (Tribunal de Contas da União em Mato Grosso do Sul), Tiago Modesto Carneiro Costa, o Sistema Fiems, composto por Sesi, Senai e IEL, lança, nesta quinta-feira (19/11), às 8h30, o seu Programa de Compliance, que é um conjunto de medidas e ações [...]

Publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 16 de novembro de 2020, parecer consulta (Parecer-C) em que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul responde a questionamentos sobre a formação de preços para a aquisição de medicamentos pelos seus jurisdicionados. A consulta formalizada pelo [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em agosto de 2020, a Instrução Normativa TCU 87/2020 e, na ocasião, revogou na íntegra a norma anterior sobre o assunto, a IN TCU 67/2011. A IN recentemente aprovada traz novas disposições sobre as obrigações relativas às [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve superação de entendimento do Tribunal Regional Federal da 1ª região e assegurou a tese de perda total da carga de madeira num caso em que uma parte possuía licença ambiental. Uma empresa impetrou mandado de segurança contra o IBAMA alegando que teve toda a [...]