Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O coordenador da Secretaria Executiva da Ouvidoria do TCE-MS, Álvaro Scriptore Filho, participou, nos dias 10 e 11 de julho das reuniões iniciais do Grupo de Trabalho de Participação Cidadã, no âmbito do Plano do Projeto “Esfera Cívica”, idealizado pelo Tribunal de Contas da União [...]

O Projeto de Lei 2947/23 proíbe provedores de conteúdos musical ou audiovisual sob demanda – plataformas de streaming – de fazer cobrança adicional pelo acesso à conta em endereço diverso do endereço de residência do usuário.  Em análise na Câmara dos Deputados, a [...]

O presidente da Corte de Contas do Estado, conselheiro Jerson Domingos, e o conselheiro substituto Leandro Lobo, receberam na manhã desta quinta-feira, 27 de junho, a visita institucional da presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), conselheira substituta Milene [...]

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (2), uma audiência pública sobre o Dia Nacional do Profissional Naturólogo. O debate atende a pedido do deputado Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 10. "A profissão [...]

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4480/12, do Senado, que destina a pessoas com deficiência pelo menos 10% das vagas em programas e ações de qualificação profissional financiados pelo Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). O relator, deputado Túlio [...]