Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou na manhã desta sexta-feira (25) da mesa de abertura do seminário internacional Governança, Avaliação de Políticas Públicas e Impacto Regulatório, realizado pela Casa Civil da [...]

Em razão da greve geral dos caminhoneiros, de proporção nacional, amplamente divulgada pela mídia, das dificuldades causadas no transporte devido à escassez de combustível, e atendendo a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato [...]

O programa de reestruturação organizacional do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul cumpriu mais uma etapa na tarde desta quinta-feira (24). A nova plataforma de gestão do planejamento estratégico com a metodologia gestão de riscos foi apresentada aos servidores responsáveis pelo monitoramento e [...]

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, nesta quinta-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade das normas que definem a idade mínima para a matrícula na educação básica (do ensino infantil ao fundamental). O tema entrou em debate no julgamento conjunto de [...]

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) caracterizou inexigibilidade de licitação com base apenas no fundamento de notória especialização, enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) exige, também, a comprovação da natureza singular do objeto. A constatação é [...]