Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O conselheiro substituto do TCE-MS, Leandro Lobo Ribeiro Pimentel, e o assessor Loyre Willian Nascimento participam em Macapá do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, realizado nos dias 22 e 23 de agosto pelo TCE do Amapá, Atricon, IRB, CNPTC, Abracom e Audicon. O evento reúne representantes de Tribunais de Contas de [...]

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (27), audiência pública sobre a regulamentação da lei que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabeleceu os requisitos para a concessão dessa [...]

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que considera o lúpus eritematoso sistêmico como deficiência para todos os efeitos legais. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 1456/23, do deputado Saullo [...]

Um projeto que facilita a transferência de propriedades rurais para jovens agricultores pode ser votado na quarta-feira (14) pela Comissão de Agricultura (CRA). A pauta da reunião tem outros três itens, entre eles um projeto que altera o critério de classificação de municípios na Política [...]

Quase 400 servidores municipais, que realizam o envio dos documentos de atos de pessoal ao Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, participaram do curso ‘Sistema Envio dos Atos de Pessoal do TCE-MS’. A capacitação EAD transmitida via Google Meet, na manhã desta sexta-feira, 9 de agosto, contou com a [...]