Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

15.06.2018 - 10:16

AGU obtém no Supremo suspensão das ações que discutem preço mínimo do frete

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve nesta quinta-feira (14/06), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da tramitação das 53 ações propostas na Justiça brasileira para questionar a Medida Provisória nº 832/18 – que instituiu a política de preços [...]
14.06.2018 - 11:46

MPMS assina convênio com a rádio Educativa da UFMS 99,9

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio da Procuradora de Justiça e Supervisora da Assessoria de Comunicação da Instituição, Ariadne da Silva Cantú assinou convênio de cooperação mútua com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, representando o [...]
14.06.2018 - 11:44

PFDC participa de encontro na ONU que debate a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), integra a delegação brasileira presente à 11ª Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, que é [...]
14.06.2018 - 11:44

PFDC participa de encontro na ONU que debate a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), integra a delegação brasileira presente à 11ª Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, que é [...]
12.06.2018 - 11:51

MPMS pede a condenação do Estado e Instituições devido à ausência de plano de mitigação na MS 040

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da 34ª Promotoria de Justiça, propôs Ação Civil Pública em desfavor do Estado de Mato Grosso do Sul, do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato [...]

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