Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

“A Função Social dos Tribunais de Contas no Brasil na Ordem Constitucional”, esse foi o tema do artigo apresentado pelo Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Conselheiro Ronaldo Chadid, no XXVII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, [...]

Um dos principais instrumentos de controle social do país será aprimorado. O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, no dia 28 de junho, em Brasília (DF), evento de lançamento do novo Portal da Transparência do Governo Federal. A cerimônia de abertura, a [...]

Com a finalidade de oferecer diagnóstico precoce e prevenção de doenças, a unidade móvel do Hospital do Câncer de Barretos realizou, na quinta-feira (14/06), exames de colo do útero e de mama em reeducandas do Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi” (EPFIIZ), na Capital. A [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU), obteve, junto à 8ª Vara da Justiça Federal de Sergipe, decisão que reconheceu a validade dos critérios de contagem da população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A atuação ocorreu no âmbito de ação [...]

O XXVII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, será realizado nos dias 13, 14 e 15 de junho em Salvador e terá como tema “Direito, Cidade Sustentável e Diversidade Cultural”. O evento reunirá durante esses três dias as maiores personalidades da [...]