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  09.07.2018 - 12:29

  MPF pede a mais de 300 municípios adoção de medidas para a adequada vacinação de crianças

  Prefeitos de mais de 300 cidades brasileiras, nas cinco regiões do Brasil, foram oficiados nesta sexta-feira (6) pelo Ministério Público Federal para que adotem as medidas necessárias para garantir a adequada vacinação de crianças. De acordo com informações do Ministério da [...]
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  09.07.2018 - 12:24

  AGU defende no Supremo lei que incentiva participação feminina nas eleições

  A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual defende a constitucionalidade de dispositivo legal (art. 10, § 3º da Lei nº 9.504/97) que obriga os partidos políticos a reservar para cada sexo no mínimo 30% e no máximo [...]
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  06.07.2018 - 12:42

  Promotora de Justiça do MPMS é homenageada com o Prêmio Ecologia e Ambientalismo

  A Promotora de Justiça Andréia Cristina Peres da Silva, titular da 42ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, foi agraciada, nesta quarta-feira (04/07), com o Prêmio Ecologia e Ambientalismo. A comenda foi instituída na Câmara Municipal de Campo Grande pelo Decreto Legislativo nº 698/2002. A [...]
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  06.07.2018 - 12:40

  Medida cautelar do TCU suspende uso de verbas de precatórios do Fundef

  O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o uso de verbas de precatórios do Fundef. O ministro Walton Alencar Rodrigues concedeu a cautelar na sessão do Plenário de ontem, dia 4. A medida impacta Estados e Municípios beneficiários de precatórios – ordens judiciais para pagamento de [...]
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  05.07.2018 - 11:24

  MPF estreita laços com Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos

  A Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República (SCI/PGR) promoveu uma reunião com a representante no Brasil do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Ângela Pires Terto. Na oportunidade, foram tratadas formas de [...]

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