Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A partir desta terça-feira (17) até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar fora do seu domicílio eleitoral nas Eleições 2018. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou em ambos os turnos, mas somente em capitais e [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU), sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, aprovou estágios de desestatização referentes à outorga de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas do Pré-Sal, realizada pela Agência Nacional do [...]

As coordenadoras do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da Câmara Criminal do MPF (2CCR), Neide Cardoso de Oliveira e Fernanda Domingos, participaram de reunião internacional que discutiu o protocolo adicional à Convenção de Budapeste sobre prova eletrônica. Esse é o único tratado [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) alterou a Instrução Normativa nº 81, de 20/6/2018, que regula os processos de desestatização, para incluir uma regra de transição em relação a prazos. O intuito é esclarecer dúvidas a respeito da aplicabilidade da IN e explicitar que [...]

O Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor (CAOPJCon), Aroldo José de Lima, participou, na quarta-feira (04/07), de reunião com os representantes das Distribuidoras de Combustíveis em Mato Grosso do Sul, dos Procon’s Municipais do Estado, [...]